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domingo, maio 14, 2006

Coisas de Brasil: Violência em São Paulo

O que ocorre desde de sexta-feira em São Paulo, e agora também espalha-se para outros estados, é uma consequência que muitos já previam e que certamente era ignorada e relegada a negação de que tal fato pudesse ocorrer. O falso mito de que o bandido não procura o confronto direto, tanto que o governador e o secretário de segurança disseram que retaliações eram esperadas em razão do remanejamento de alguns chefes de quadrilha...Esse não precisou daquela dupla do Fantástico para ser derubado.

Nenhuma previsão dos órgãos de segurança previu ataques com tal intensidade e duração, as medidas tomadas visavam ações menores e mais uma vez fomos pegos de surpressa...
O Brasil parece aquelas heroínas de contos infantis, que vê no vilão uma alma boa apesar de toda maldade que ele faz com ela.

Aqui os direitos humanos parecem ser mais extremos do que em outros lugares e a falta de pulso e de uma discussão séria quanto a reformulações das leis penal e de processo penal, têm criado uma situação que irá piorar ainda mais. Esses ataques não são os primeiros, ano passado houveram diversos ataques menores, que já prenunciavam isso, e o que foi feito? NADA!

Nossos 'representantes' ficam discutindo a proibição de um filme, mas não discutem as mudanças que são necessárias à Nação. Ficam à mercê do lobby de grupos com interesses dúbios e sequer põe uma reforma digna e competente do sistema judiciário e carcerário; não discutem a criação de regimes realmente diferentes para presos que cometem pequenos delitos e aqueles que cometem homicidios e outros crimes torpes, ao invés disso, há juízes concedendo liberdade para estupradores.

Nós precisamos encarar que medidas sérias precisam ser tomadas. Ações sociais são necessárias e urgentes, mas infelizmente não irão resolver os problemas de violência, se adotadas massivamente agora, em menos que 15 a 20 anos. Não temos tanto tempo para esperar. O que fazer?

  1. Discutir seriamente a redução penal para 16 anos e a maioridade relativa ao 14
  2. Criar leis de monitoramento que facilitem a escuta telefônica (inclusive entre advogados e clientes - claro que haveriam mecanismos para que essas só fosse públicas quando houvesse indícios de crime)
  3. Criar presídios de segurança máxima onde o preso só tivesse contato externo ocasional e sob monitoração - nada de TV, celular, jogo de baralho, etc - isolamento total (estão construindo um presídio nos moldes de um segurança máxima dos EUA e já tem grupos de Direitos Humanos reclamando...)
  4. Diferenciar de forma dura os crimes cometidos contra agentes públicos, agravando-os em mais um terço
  5. Aumentar a exigência para o preso passar ao regime semi-aberto e aberto (não haveria progressão para crimes hediondos de forma alguma)
  6. Acabar com o benefício da primariedade em crimes de Homicídio, tráfico, estupro e outros hediondos (menores que cometesse crimes teriam isso em suas fichas e não simplesmente teriam esses dados apagados - Hoje se um menor matar 10 pessoas antes dos 18 anos e após completar a maioridade cometer outro crime...É réu primário...)
  7. Melhorar a capacitação policial e aumentar seus salários
  8. Criar juízos especiais para julgamento de crimes pequenos, evitando que o um simples infrator cumpra pena junto com o homicida, por exemplo
  9. Investir massissamente em educação (EDUCAÇÃO, não EMBROMAÇÃO)
  10. Criar programas de proteção a testemunhas e aumentar a pena daqueles presos que se recusarem a colaborar com a investigação policial)
  11. Simplificar o Processo Penal, evitando que processos se arrastem por anos a fio
  12. Investir financeiramente nas Polícias, desde as pequenas cidades até os grandes centros
  13. Acabar com ingerências políticas nas questões de segurança pública
  14. Discutir a pena de morte e a prisão perpétua como uma posibilidade concreta (eu sou contra a pena de morte, mas acho que a discussão é válida sim, pode dizer que é um contra senso...)
Tudo isso simplesmente não irá solucionar os nossos problemas, mas podem ajudar muito, nosso sistema penal precisa ser mudado, nossas leis precisam ser revistas e o número de artifícios que os advogados usam para protelar um julgamento devem ser combatidos. Precisamos encarar de frente o problema da violência e dar combate a esses grupos que espalham a violência como um câncer em cada canto do País. Ataques como esses servem para demonstrar a fragilidade dos organismos de combate ao crime e incentivam pequenos e grandes bandidos em todo o território nacional. Ou tomamos medidas duras ou viraremos uma versão real daqueles filmes sobre futuros apocalípticos, onde é cada um por si e a sobrevivência é uma luta diária.

Até agora não vi nos meios de comunicação nenhum grupo de "direitos humanos" se manisfetar por causa da morte dos policiais e civis inocentes, se fossem 35 bandidos já estariam na mídia gritando e pedindo punições. Com certeza.
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