KIKOSOFIA Nº 31 - MAIO 2025

 

BAIXE AQUI

ou 

Leia ONLINE

Armas de brinquedo e violência (parte 2)

(Kiko Moreira)

Quem já teve a oportunidade de ao documentário “Falcão: meninos do tráfico”, pôde ver que em determinado momento crianças aparecem brincando de “polícia e bandido”, portando armas feitas de madeira, de caixas de papelão e outros objetos mais simples, seria uma cena comum e inocente não fosse um detalhe: as crianças ali queriam ser os traficantes, os “donos da boca”, “os matadores de polícia”. Não haviam ali armas de brinquedo estimulando a violência, ao contrário, a violência a que estavam submetidos é que estimulava nas crianças um novo mito, o de que bom mesmo é ser bandido, é ser matador. O documentário mostra muito bem o fascínio exercido nas crianças e adolescentes que os traficantes possuem, são donos do poder quase inalcançáveis, possuindo bens e confortos muito distantes do que a realidade da favela poderia proporcionar; a imagem de impunidade e realização superando qualquer medo ou estatística que diga ser a vida dos jovens envolvidos com o crime muito breve.

Ali, o que influencia a entrada de crianças e adolescentes no crime, que deslumbra as meninas, fazendo-as buscar aproximação com bandidos (imagem bem alimentada em certa novela global em que a personagem – vivida por uma lindíssima celebridade – dizia a toda hora que não interessava se o ficante era “do movimento” o que lhe importava era que ele lhe desse “presentes”.), é a possibilidade do lucro fácil, da proteção, ainda que substancial, da quase certeza de impunidade afinal, menores são inimputáveis ainda que cometam crimes hediondos.

Então, nesse país em que bandidos agem e se mostram inalcançáveis – mesmo estando trancafiados em presídio de segurança máxima, de onde comandam o crime sob as vistas e a proteção do Estado – onde políticos corruptos se livram de processos com as mais estapafúrdias e esfarrapadas desculpas e quando processados atém-se a recursos protelatórios tão enormes que arrastam-se por anos até o esquecimento; onde o trabalhador, apesar de sustentar o “Sistema” com pagamento de impostos exorbitantes, não tem acesso ao mais básicos direitos e, no qual deputados e senadores, etc. beneficiam-se de leis que lhes dá, sem o devido retorno, acesso a serviços de reis; num país em que a impunidade é vista como normal e direitos humanos são confundidos com ausência de disciplina. Vem uma lei que proíbe a venda de coloridos lançadores de dardo, pistolas de água e similares como resposta ao crescimento da violência infanto-juvenil.

Reportagem da revista Veja em 2012 afirma o seguinte: “Estudos antropológicos mostraram que, tanto em sociedades tribais quanto em países de Primeiro Mundo, nas mais variadas culturas, as crianças sempre enfrentaram e derrotaram oponentes enormes e furiosos com seus superpoderes em duelos imaginários do bem contra o mal. “As narrativas são uma espécie de treinamento para lidar com as vicissitudes da vida”, escreveu o psicólogo americano Jerome Bruner, da Universidade Harvard, um dos mais notáveis do século XX. Brincar com armas, afirmam os estudiosos do universo infantil, é uma forma de as crianças se sentirem fortes e confiantes para enfrentar os desafios reais e as sucessivas frustrações do longo e penoso crescimento físico e emocional.” Portanto, repito, em vez de proibir crianças de brincarem seus jogos, os senhores legisladores deveriam voltar os olhos para as próprias casas legislativas e começar a combater a violência pelo fator que mais a influencia e dissemina: a CORRUPÇÃO.

Violência jovem

Vi agora no jornal mais uma cena dantesca envolvendo jovens de uma escola qualquer: Quebram cadeiras, curtem com a cara do professor, vandalizam o patrimônio público, filmam tudo pra colocar na internet... A penalidade deles? três dias de suspensão, fazendo as tarefas da escola em casa. Chega a ser ridículo! Eu me pergunto, que mensagem estamos passando pra esses jovens? - A de que podem usar de violência à vontade, pois não serão punidos, não sofrerão consequências, não pagarão pelo que fizeram, etc. No mínimo eles teriam que ser condenados a pagar em dobro aquilo que quebraram, em vez de ser suspensos e ficar em casa, tinham que ser obrigados a fazer trabalho social, a comparecer a um juizado semanalmente, quem sabe assim eles aprenderiam alguma lição de responsabilidade e não se tornassem criminosos no futuro.

MAIORIDADE PENAL – Redução Sim!

(Por Kiko Moreira)

Falar em redução da maioridade penal é como mexer num vespeiro, de um lado aparecem ferrenhos detratores de tal proposta, de outro tempo apaixonados defensores dela. Para alguns a maioridade penal é um verdadeiro dogma, “imexível” e sagrado; mudanças significariam a total ruína da tal “rede de proteção” à criança e ao adolescente, pois, dizem, o menor (e não use esse termo na frente de alguns), não pode ser responsabilizado por suas falhas, já que não possui plena faculdade cognitiva para entender a extensão de seus atos, além disso, não seria justo puni-los já que são vítimas de um sistema cruel e discriminatório que os atira à marginalidade e à criminalidade; necessitando que a rede de proteção funcione plenamente para criar oportunidades de progresso social e, assim os afaste do cometimento de tais atos, denominados infracionais; além disso, alegam que o Estatuto da Criança e do Adolescente –  ECA – já possui mecanismos suficientes e eficazes para reeducar tais menores. Outra alegação comum é a de que uma percentagem muito pequena de jovens envolve-se no cometimento de crimes e dentre esses uma percentagem menor ainda comete crimes violentos, sendo, os delitos de menor potencial ofensivo a maior parte dos atos infracionais cometidos por menores. Já vimos aqui no blog algumas considerações sobre a existência das penas, porque elas existem e qual a sua função no ordenamento social vigente, de tal modo que sabemos que a função principal da pena é a reeducação e não a punição ou vingança, ainda que tenhamos um sistema penal que não funcione plenamente não é possível criar leis ou deixar de fazê-lo por causa das falhas, toda lei é confeccionada levando-se em conta aquilo que é ideal, correto e definitivo, se o sistema não é esse ideal, ele deve ser ajustado para comportar aquilo que a lei determina. Assim, não são válidos os argumentos de que “não adianta endurecer a legislação se o sistema correcional é falho”, motivo pelo qual me eximo aqui de criticar as falhas de aplicação do ECA – que realmente nunca conseguiu ser aplicado em sua plenitude devido à precariedade do sistema. Vou me ater aos motivos pelos quais acredito que as penas para os menores deveriam ser maiores; de inicio, lembro que não concordo de modo algum que menores sejam encaminhados a presídios ou delegacias para cumprimento de punição, eles devem ser apreendidos em estabelecimentos apropriados, estabelecimentos de reeducação para menores, onde seriam submetidos a uma rotina disciplinar que incluísse educação básica e profissional, acompanhamento médico e psicológico, esportes, visitas assistidas e regras de conduta bem estabelecidas, além é claro, de tratamento através de pessoal especializado; utópico? Não! Apenas trabalhoso. Vamos em frente, Acredito que menores devam ser punidos simplesmente porque a não punição leva a novos delitos e as punições atuais são extremamente brandas diante da gravidade de crimes que menores vem cometendo e, mesmo assim dificilmente são aplicadas plenamente. Alterar a idade penal, reduzindo-a para 16 anos ou mesmo 14[i], não afetaria a proporção de crimes violentos cometidos por menores (algo em torno de 5% do total de delitos cometidos por menores), mas afetaria o resultado para aqueles que os cometem, afastando a percepção de impunidade, os retirando da convivência social, submetendo-os a um regime de reeducação e reinserção social e protegendo-os de permanecerem no mundo do crime, sem afetar a maioria de menores que comentem pequenos delitos (que seriam submetidos a penas equivalentes, mais brandas em relação às penas por crimes violentos) ou aqueles que são vítimas da violência em suas mais variadas formas. A responsabilização penal para os maiores de 16 anos acabaria com a sensação de imunidade dos jovens, que teriam que enfrentar a conseqüência de seus atos de forma justa; dizer hoje em dia que eles não têm consciência de seus atos é conversa fiada de quem não quer ver a falência desse sistema de “proteção”. Hoje temos jovens de 14, 15, 16 anos comandando quadrilhas, liderando adultos em assaltos, estupros e chacinas e quando pegos e “punidos”, tem todo esse registro apagado após completar a maioridade; não é mais possível alegar inocência ou que a culpa é do sistema que não lhes deu oportunidade como é amplamente dito pelos defensores do status quo. Os menores envolvidos em crimes violentos são a minoria, o que cometem crimes hediondos talvez sejam menos ainda, então se são exceção, porque continuar a tratá-los como se fossem a regra? Por que protegê-los da mesma forma que protejo ao jovem abandonado que furtou um pedaço de pão para matar a fome? Sim, há jovens que são recuperáveis com medidas sócio-educativas, penas administrativas, mas assim como essas não funcionam e não servem para punir adultos envolvidos em crimes violentos, também não têm serventia para cuidar de menores de alta periculosidade. A possibilidade de punição penal, mesmo que diferenciada, para o menor de 18 anos tem que ser uma realidade possível, negar a discussão séria e desprovida de paixões é negar a própria vontade democrática de um povo cuja maioria é totalmente favorável a redução da maioridade penal.

---

[i] E aqui um parêntese: Acredito que crianças não devam ser punidas penalmente, mas a depender do crime, se utilizando de violência, submetidas à avaliação psicológica e encaminhadas a instituição especializada onde seriam tratadas; vale ressaltar que hoje existe uma lacuna nesse sentido: Vamos, por hipótese, supor que um menino de 12 ou mesmo 14 anos tenha uma psicopatia grave e violenta levando-o a matar sucessivamente; o que fazer com ele? Interná-lo numa Casa de Acolhimento ou Instituição só pode ser feito por prazo de 03 anos no máximo, depois disso esse jovem ficará como? Será solto para convívio com a sociedade, tendo todos os seus crimes cometidos na menoridade apagados de seus antecedentes? Será encaminhado compulsoriamente para uma Instituição de saúde mental? Será acompanhado para, caso cometa outro crime seja responsabilizado de imediato? O que?

Manifestações vandalismo e cegueira intelectual?

É engraçado como algumas pessoas, ditas intelectuais, pensadores, revolucionários, não vêm a própria cegueira ao militar em nome de uma pseudo causa democrática (ou utopicamente anárquica), em que para criticar o dito “sistema” escolhem qualquer absurdo em nome dessa crítica. Durante o último mês, uma série de manifestações justas e necessárias se alastrou pelo País, o gigante adormecido acordou e foi às ruas em busca de expressão, no entanto, como ocorre em toda aglomeração de pessoas (ordenadas ou não), sempre há aqueles cuja motivação é dissonante da maioria, então não é exatamente surpresa que inúmeros personagens nesses episódios tenham apelado para a violência e o vandalismo. Claro, houve em consequência, inúmeros embates com as forças policiais pelo País afora na tentativa de restaurar alguma ordem e, embora aqueles dissidentes da maioria tenham ido às ruas armados do mais puro espírito belicista, foram, as forças policiais, declaradas culpadas pela “repressão”; note-se que tais embates começavam quase sempre nos finais das manifestações, quando grupos se desgarravam da maioria e iniciavam ações condenáveis e muitas vezes criminosas, só não vistas assim pelos tais eternos críticos, que (surpresa!) culpavam pelo conflito iniciado à polícia, que teria infiltrado agentes repressivos para criar a baderna e assim, minar a força do movimento, teoria no mínimo questionável, mas aceita como inconteste pelos senhores críticos de plantão. Claro que as Polícias têm agentes de inteligência no meio da multidão, são eles que fornecem informações para orientar as ações dos comandantes, como intenções dos manifestantes (pacíficas ou não), suas linhas de ação, planos, reivindicações, etc. Tudo feito de maneira legal, lógica e legítima (ou vocês acham que os líderes das manifestações também não têm pessoas com acesso à informação no lado oposto?). Durante o dia nacional de mobilização (organizado por diversos sindicatos), novamente o gigante, antes letárgico, foi às ruas gritando por independência e outras causas justas, novamente vândalos e baderneiros, criminosos e arruaceiros foram ao embate munidos de rojões (que atiravam contra policiais acuados), bombas e coquetéis molotov; alguns foram denunciados e presos, mas vejo agora nas redes sociais, esses mesmo pseudo pensadores tentando defender a atitude de tais criminosos, afirmando que ela é legítima e é culpa dos já batidos  “agentes da repressão”, chegam ao ponto de comparar os cidadãos (estes sim querendo uma manifestação pacífica), a “X-9 puxa-sacos  querendo aparecer na TV”, não percebem o absurdo do que dizem e se contradizem ao mesmo tempo quando logo depois tentam empurrar o discurso do pacifismo  reprimido pelas forças policiais; como diria vovó, faça-me uma garapa! A verdade é que esses senhores não tem noção da realidade, vivem uma eterna fantasia anárquica, descabida de qualquer realidade, acham que todos deveriam adotar seus estilos de vida alternativa, que a solução para o planeta é voltar aos tempos das cavernas, abolir a tecnologia, abolir a política, exterminar qualquer tipo de organização policial e deixar que as pessoas governem a si próprias, sem regras preestabelecidas, sem leis, sem governo; esquecem que mesmo nas comunidades onde se tentou viver o anarquismo, existiam regras, condições para exercer o tal livre arbítrio, para viver sem autoridade e, mesmo lá existia algum tipo de organismo fiscal para “orientar” os que fugissem a tais condições. Uma amiga minha, falando sobre a repressão policial nas manifestações, ironizou dizendo que “spray de pimenta e bala de borracha não doem nadinha, né?”, eles doem sim, são instrumentos de dispersão que causam incômodos e podem realmente ferir (raríssimas vezes até com gravidade), mas são equipamentos legais, utilizados por pessoas profissionais e em segurança; já os tais rojões e coquetéis molotov são armas que utilizadas contra pessoas podem matar, causar incêndios, ferir gravemente pessoas. Esses têm sido os instrumentos defendidos por esses senhores do contra, saudosistas de uma tal revolução que não aconteceu em lugar algum do globo. Eles continuarão se contradizendo, alegando ser pacifistas e incentivando o vandalismo, gritando por democracia e condenando suas conquistas, pedindo liberdade e se aprisionando cada vez mais em sua discriminação.

Primeiro porre

O primeiro porre que um garoto da minha época tomava era, geralmente, um porre junino, de licor. a lembrança vem enquanto zé coloca um copo de cerveja e observamos, da varanda de sua casa, um grupo de jovens que compra bebidas numa mercearia, o mais velho deve ter dezenove anos, mas já ostenta sinais de intimidade com a bebida.

na minha época não havia tanta liberdade para bebidas, à época das festas de junho era meio iniciática, havia uma maior permissividade dos pais e podíamos tomar alguns goles de licor, jenipapo, maracujá, cajá e alguns outros, que bebíamos devagar, saboreando o gosto da fruta, sentindo o aroma e nos alegrando por nos sentirmos “adultos”.

Vó fabricava licor em casa todos os anos, era meio que uma tradição; ela não bebia, portanto, eu e meu irmão éramos os provadores oficiais da bebida; depois de muitas “provas” o licor ia para os garrafões, descansar a espera de quem o viesse usufruir; embora fôssemos os provadores desde pequenos, dificilmente víamos a bebida no período de festas, só quando chegamos aos dezesseis tivemos permissão para beber, e o fazíamos com a moderação de quem usufrui de um prazer e está sob os olhos atentos dos pais. Sinto falta desse tempo.

Hoje vejo ser necessário proibir a ingestão de bebidas nas estradas, a limitação do horário de propagandas nas tvs para a bebida, vejo jovens iniciando cada vez mais cedo esse hábito, pior; não os vejo degustar o prazer da bebida. Vejo a bebida pela bebida, “vamos beber, cair, levantar”, como se o único prazer permitido fosse a embriaguez total, vamos sair desabalados, de carro, de moto, a pé, pela cidade, vamos arriscar nossas vidas e as de quem cruzar nosso caminho. Vamos! Vamos morrer pela bebida!