A estrada da Democracia

O número de casos de corrupção que tem emergido no tempestuoso oceano político de nosso País tem levado cada dia mais, ao descrédito da população naqueles que deveriam representar os nossos anseios de cidadania e de desenvolvimento, pesquisas de diversos institutos têm mostrado que a classe política anda desmoralizada e desacreditada, uma delas (IBOPE, divulgada em 26.10.2015), afirma que os principais nomes a uma possível candidatura a presidência da república estão tecnicamente empatados no quesito rejeição, amargando índices acima de 52 por cento. A percepção de que não existe político honesto parece ganhar cada vez mais força no imaginário popular.

Quando os gregos desenvolveram o conceito de democracia – o governo do povo pelo povo – pretendiam que a participação de todos os cidadãos decidisse o rumo do Estado, dando-lhes voz e voto. Claro, que apesar do belo conceito, somente homens livres e dotados de certos direitos tinham tal privilégio. Ainda assim, a ideia evolui e ganha uma nova roupagem no período renascentista e depois com as revoluções burguesas que marcaram o início da revolução industrial, a democracia representativa estava criada e o voto se tornou o instrumento que deveria tornar a vida social mais aprimorada e participativa.

O voto, no entanto, não começou sendo um direito universal e muitas foram as lutas para que ele enfim se tornasse um direito de todos, um exemplo marcante pode ser encontrado nos movimentos negros dos Estados Unidos que por décadas tentou implantar a igualdade social capaz de, ao menos legalmente, colocar numa mesma balança negros e brancos, homens e mulheres. Muito combate ainda há que ser feito para que essa igualdade seja realmente concreta.

A Democracia não é uma instituição que esteja pronta. Desse modo, ela não é um instrumento perfeito e ainda necessita evoluir e buscar formas de inclusão dos cidadãos. Mas uma coisa é certa, ela é o instrumento mais adequado a realização da promoção da igualdade e da proteção individual e coletiva que somente podem ser alcançadas pela participação da sociedade. Mais do que um dever, estar envolvido nas discussões e na vida política do País é um direito que deve ser exercido com cuidado por cada um de nós.

Somente buscando agir como cidadãos, cumprindo nossos deveres sociais e fiscalizando nossos representantes eleitos, exigindo o cumprimento aos nossos direitos e respeitando o próximo é que podemos pavimentar a estrada que irá nos levar ao desenvolvimento de uma democracia plena em que o bem estar geral da população seja um fim e não um meio para atingir o poder. Não podemos nos eximir da participação nesse processo sob pena de continuarmos a obter resultados ainda piores de desenvolvimento humano e social.

Pra alguns pode parecer cedo discutir eleições, por exemplo, mas é preciso que tal discussão ocorra diariamente em nossas vidas, nas escolas, dentro de casa, na mesa de bar, nas igrejas, etc. Não dá pra continuar elegendo representantes com base no quanto ele nos paga por um voto, ou escolhendo o “menos pior”. É preciso exigir mudanças e mostrar que somos nós que devemos ser representados e que os eleitos nos devem obediência e sujeição, pois para isso foram eleitos. É preciso conhecer a história política de cada um dos possíveis candidatos e seus planos, verificar sua honestidade e sua coerência política, não dá pra confiar num político que pule de um partido para outro – às vezes de ideologias totalmente contrárias – como quem troca de camisa.

A Educação é um caminho nessa luta pela verdadeira Democracia, e ela não depende apenas de vontade política de prefeitos, governadores ou presidentes. Ela depende da vontade individual de cada um em buscar o seu próprio aprimoramento enquanto ser humano, dotado de consciência e membro de uma comunidade. A educação é o instrumento que liberta a mente do homem, tornando-o capaz de gerenciar o seu próprio futuro, de conhecer e exigir os seus direitos, de admitir e respeitar as diferenças individuais sejam elas religiosas, raciais, de gênero ou sexuais.

É a Educação que nos torna aptos a criar uma sociedade mais justa e eficaz na resolução de conflitos, uma sociedade que trate os seus membros como cidadãos de verdade e não números estatísticos. É a Educação que impulsiona a sociedade a se tornar melhor e verdadeiramente democrática. Mas não se engane, não serão os políticos que iniciarão essa transformação, somente você pode decidir o seu futuro, somente você pode escolher seguir a estrada para Democracia, e ela não é uma estrada fácil e não permite atalhos, é preciso ter coragem de se envolver, de se mostrar e de escolher com consciência e depois cobrar resultados. É preciso enfrentar o interesse dos poderosos e mostrar que o poder é nosso e não deles.

É preciso nos politizar e assumir a responsabilidade. Como diz o ditado, merecemos os políticos que temos, pois fomos nós que os escolhemos e somos nós os culpados pela corrupção e pelos desmandos que aí estão. Se os mesmos políticos não nos representam mais, se não podemos confiar neles, se eles acham que mandam e desmandam, vamos mostrar que nós temos a força pra fazer a mudança que nossa sociedade exige. Você pensou que seria fácil, que a decisão não cabia a você? – Sinto em dizer, você pensou errado: ʺDemocracy it’s a hard way!̠ʺ E a solução é você!

Kiko Moreira.

Cidadania, Turma da Mônica

Essa história da Turma da Mônica tem um bom tempo que foi publicada, mas ainda relata muito bem a nossa realidade e a necessidade de nossa participação para que as verdadeiras mudanças ocorram, em tempos de eleições há que se refletir muito sobre nosso futuro e sobre as escolhas que teremos que fazer, por isso procure se envolver mais na vida política de seu município, de seu estado e país. Escolha seus representantes com base em fatos e não pela ilusão das pesquisas ou de campanhas cheias de apelos midiáticos e nunca, mas nunca mesmo, troque seu voto por qualquer coisa, seja dinheiro, material de construção ou promessas de emprego ou colocação. Se o candidato está disposto a comprar seu voto ele com certeza não se importará em vender seu futuro.

A verdade sobre votos nulos e brancos

Sempre que as eleições se aproximam é comum ver nas redes sociais ou em rodinhas de amigos apelos de protesto pedindo que as pessoas anulem seu voto. O argumento utilizado é que se mais de 50% dos votos forem nulos, a Justiça Eleitoral é obrigada a realizar uma nova eleição com outros candidatos; o que seria uma forma de mostrar que o povo quer mudanças e não queremos os mesmos políticos que estão por aí. Mas isso será verdade?

A resposta é: Não!

Votos nulos e brancos não são considerados votos válidos e, portanto, não interferem diretamente no resultado das eleições; são considerados apenas manifestações de descontentamento do eleitor. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos (bastando apertar a tecla “branco” na urna eletrônica e confirmar), enquanto o voto nulo é aquele em que o eleitor “manifesta sua vontade de anular o voto”. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

A Constituição Federal adotou o princípio da maioria absoluta de votos válidos para eleger um candidato, o que significa que nas chamadas eleições majoritárias (Presidente, Governador e Senadores e Prefeitos), é preciso que os pretendentes a vaga atinjam 50% dos votos válidos + um. Por exemplo: no caso de 10.000 eleitores, se nenhum votar em branco ou nulo, todos os votos serão válidos. O candidato vencedor será aquele que receber 50% dos votos mais 1, isto é, 5.001 votos. No entanto, se entre esses 10.000 eleitores, 5.000 votarem em branco ou anularem, serão apenas 5.000 votos válidos. Assim, o candidato será eleito se alcançar apenas 2.501 votos. Se nenhum candidato alcançar essa quantidade no 1º turno, os dois mais bem votados irão disputar um 2º turno em que se definirá o vencedor.

No caso das eleições proporcionais (Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores), os candidatos se elegem em razão do quociente eleitoral (índice que determina o número de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo) que é determinado fazendo-se a divisão de votos válidos pelo número de vagas existentes, assim quanto maior for o número de votos nulos e brancos, menor será o quociente eleitoral e consequentemente menos votos serão necessários para ganhar a eleição. Por isso que muitas vezes vemos um candidato ter menos votos do que outro e ainda assim ser eleito em razão de ser ‘puxado’ por outro candidato com muitos votos do mesmo partido ou legenda.

As eleições só podem ser anuladas quando a Justiça Eleitoral decide anular 50% dos votos inicialmente considerados válidos, no entanto, isso só ocorre quando o candidato tem a sua candidatura cassada ou é declarado inelegível; pode acontecer também quando é detectada fraude, abuso econômico ou de autoridade ou corrupção eleitoral durante o pleito.

Ou seja, votar nulo ou em branco, acabam apenas ajudando aqueles que querem se eleger e tiram de você a oportunidade de escolher, deixando aos outros essa tarefa. Alguns dirão que não há em quem votar, pois todos representam uma continuidade do que está aí. Eu lhe digo o seguinte: O voto é e continuará sendo a sua arma para efetuar as mudanças necessárias, se você não encontrou um candidato, pesquise, vá além dos nomes conhecidos, busque na internet e em outras fontes de informação, envolva-se politicamente, assista e discuta o programas eleitorais, procure conhecer os candidatos menos populares (os mais populares geralmente são aqueles que possuem maior poder econômico, infelizmente), leia sobre suas realizações, não acredite e nem vote em políticos que lhe oferecem emprego, material de construção e vales-gás, etc. Tenha em mente que a responsabilidade pela construção de nosso País, Estado e Município também é sua. E depois da eleição lembre-se do seu voto e cobre de forma consciente a realização daquele projeto que você escolheu.

Esse ano o 1º turno das eleições será em 05 de outubro e o 2º turno em 26 de outubro. São obrigados a votar os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Um bom lugar para começar a conhecer os candidatos é a página do TSE, que lista todas as candidaturas, com as respectivas declarações de bens, situação do candidato, prestação de contas, etc. Acesse AQUI.