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quarta-feira, abril 14, 2010

Crack: Aumentar a pena, vale a pena?


(Por Kiko Moreira)

Um dos grandes males do final do século passado e início deste tem sido o Crack, droga derivada da cocaína, se dissiminou de maneira rápida e mortal, principalmente entre as camadas mais pobres da sociedade, devido a seu preço baixo e sua ação e efeitos mais rápidos, que levam ao vício e à dependência numa proporção assustadora (quase 100 % dos usuários).
De tratamento difícil e caro, a dependência do crack tem se mostrado um verdadeiro tormento social, potencializado pelos meios de comunicação que não cansam de divulgar histórias de violência associadas ao consumo da droga; são histórias de homicídios (em alguns estados, 80 % destes tem relação com a droga), de filhos trancafiados em casa pelos pais desesperados com a visão de seus filhos destroçando o pouco patrimônio que possuem para comprarem a droga, lares destruídos,  empregos perdidos, etc. A droga parece estar na raiz de toda violência existente hoje no País.
Sabemos que o buraco é mais embaixo, como diziam nosso pais, afinal o crescimento da violência, mesmo aquele decorrente da dependência das drogas em geral, não é algo simples de explicar e passa por diversos fatores, desde a falta de políticas públicas eficientes na educação e prevenção, indo pelo consumismo imposto pela mídia e chegando até a desvalorização dos costumes que ocorreu gradativamente desde os anos 90 (alguns diriam que essa degradação é mais antiga, mas creio que ela se tornou um problema maior a partir do movimento de globalização iniciado após o fim da guerra fria).
Nesse cenário, claro, sempre surgirão sugestões e projetos com poucas possibilidades de dar certo e que buscam focar no problema ao invés de discutir e tentar solucionar as causas. Uma dessas propostas é a do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) que através do projeto de lei nº 5.444/09 pretende aumentar a pena de quem vende crack, outra com teor parecido  (PLS 187/09) é a do Senador Sergio Zambiasi (PDT/RS). Entendem eles que, como o crack é uma drogas mais associadas à violência, coibir com maior rigor a sua venda, diminuiria a oferta e consequentemente o consumo. Isso é balela!
Simplesmente aumentar a punição não resolve o problema, iremos encher as cadeias e presídios e vamos continuar na mesma, vide a chamada "lei seca", a "Maria da Penha" a "do porte de armas" e outras. Os acidentes na estrada continuam acontecendo e aumentando, mulheres continuam sendo mortas por seus maridos e cada vez mais os crimes com armas de fogo tem crescido.
Lembremos que nossas prisões servem unicamente como depósitos humanos e que sua função ressocializadora é um sonho quase inalcançável, aumentemos as penas e vamos criar novas vagas nos presídios e novos problemas a serem resolvidos pela sociedade. Não, o caminho não é por aí.
A solução para o problema das drogas, da violência, do trânsito passa por maior educação de base, condições de acesso ao primeiro emprego, maior fiscalização, melhores salários para os policiais, obras de infraestrutura nas periferias, combate efetivo e incansável à corrupção, criação de condição para que os presos sejam reintegrados a sociedade, e no caso do dependente químico, facilitação das condições de internamento obrigatório, em instituições públicas, diga-se de passagem (ja que essas quase inexistem no País), etc.
Tudo isso teria que ser amplamente discutido nos meios de comunicação, através de campanhas incisivas e focadas nos jovens de baixa renda, com a discussão aberta e justa,  inclusive para a questão da legalização ou não das drogas. Assim, poderíamos começar, talvez, a vislumbrar uma luz no fim do túnel. Punir simplesmente só iria afetar a PPP, os mesmos de sempre: O pobre, o Preto e o da Periferia.


Para saber mais: AQUI  -  AQUI


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