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quarta-feira, julho 25, 2007

Autores de HQ ganham indenização.

Clique lá embaixo pra baixar a HQ

Paulo Garfunkel e Libero Malavoglia, criadores do personagem "Vira-lata", que protagonizou uma revista criada nos anos 90 e distribuída no presídio do Carandiru, como forma de prevenção contra a AIDS; ganharam na justiça o direito a uma indenização por uso indevido de propriedade intelectual contra a Johnson & Johnson e Zoomp, que utilizaram tiras dos personagens durante uma campanha publicitária das camisinhas "Jontex".


O personagem é um ex-presidiário que sempre utiliza camisinha durante a suas relações sexuais e foi parte de uma campanha comandada pelo médico Draúzio Varela, juntamente com os criadores do personagem, que se popularizou nos presídios ajudando a conscientizar sobre a necessidade do uso do preservativo entre os detentos.


As empresas tentaram alegar não ter havido violação de direitos autorais, já que tinham utilizado o personagem "de forma didática" visando ensinar as pessoas a utilizarem corretamente o preservativo, como se isso permitisse o uso comercial do que os outros produzem sem, ao menos pedirem permissão. Felizmente o Tribunal de Justiça entendeu que o personagem está protegido pela Lei 9.610/98 (direitos autorais) e que houve unicamente o interesse no lucro, visto que o personagem possui apelo popular e é identificado com a luta contra a AIDS. A indenização foi fixada em 300 salários mínimos.


O personagem foi publicado também pela extinta revista ANIMAL, que pode ser baixada nos links abaixo.

Parte 01 - Parte 02
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